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MEU ANIMAL AMIGO: MEU VIZINHO MALTRATA OS ANIMAIS DELE. POSSO DENUNCIÁ-LO?

domingo, 22 de fevereiro de 2009

MEU VIZINHO MALTRATA OS ANIMAIS DELE. POSSO DENUNCIÁ-LO?

Sim. Mas antes de mais nada, vale lembrar que você está numa situação complicada, que envolve a sua relação com o seu vizinho e os animais. Por isso, antes de qualquer atitude, certifique-se de que se trata realmente de um caso de maus tratos. Colha evidências, testemunhos e observações que comprovem a situação.
Não deixe de conversar com o agressor, salientando o fato de que ele está cometendo um crime. Tenha em mente que o seu objetivo é o bem estar do animal, e não uma vitória sobre o seu vizinho. A experiência mostra que, muitas vezes, quando os humanos não se entendem, a maior vítima é o animal.
Toda pessoa que seja testemunha de atentados contra animais pode e DEVE comparecer a delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (BO), citando o artigo 32 "Praticar ato de abuso e maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos ", da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98. Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la.
Caso seu vizinho seja indiciado ele perderá a condição de réu primário, isto é, terá sua "ficha suja". O atestado de antecedentes criminais também é usado como documento para ingressar em cargo público e empresas, que exigem saber do passado do interessado na vaga, podendo recusá-lo na evidência de um ato criminoso.
Por meio da justiça, você poderá requerer a guarda desses animais. No entanto, essa deve ser uma atitude bem pensada, pois envolve um grande trabalho. Será preciso disponibilizar abrigo provisório, oferecer alimentação adequada, local devidamente limpo, espaço, cuidados veterinários, lazer e muito carinho. Caso você decida se responsabilizar por eles mas não possa mantê-los permanentemente, será necessário ainda encontrar um destino para esses animais, ou seja, uma adoção responsável.

Um comentário:

  1. Saudaçôes
    Bacana,gostei muito de encontrar esse espaço e vou deixar uma sugestão podemos falar também das Aves maltratadas como patos e galinhas por ex.
    respond para o meu email
    ls_coreia@yahoo.com.br
    obrigada

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